Secretaria de Meio Ambiente alerta: QUEIMADAS em lotes é crime e pode gerar multa a proprietário


O período de estiagem é o cenário ideal para o aumento da incidência de queimadas ou incêndios,  seja no campo ou na cidade. Diante desse fato, a SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio vem alertando e orientando os cidadãos patrocinenses quanto a essa incidência,  que além de promover  problemas ao meio ambiente e a saúde do homem também é crime. 
Ao contrário do que muitos possam pensar as chamadas “queimadas urbanas”, por menores que sejam, são crimes ambientais passíveis de multas. E infelizmente, em nossa cidade, ainda é muito comum ocorrer à limpeza de terrenos através de queimadas, bem como a queima de resíduos e lixo.
Esse crime ambiental é previsto em  Lei,  conhecida como a Lei do Fogo , que veda a realização das queimadas em lotes urbanos. E os infratores estão sujeitos a multas de R$ 988,02 reais e em caso de reincidência este valor dobra. E o proprietário do lote, mesmo não sendo quem ateou fogo responde solidariamente por essa  infração ambiental.  Além da multa monetária, o autuado ainda responde por processo judicial na esfera criminal junto ao Ministério Público e administrativamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Portanto, a SEMMA recomenda que os proprietários de lotes vagos mantenham seus lotes limpos, de modo evitar  a ocorrência de queimadas  e o dissabor  de transtornos financeiros e judiciais.
E nestes meses,  a Secretaria  de Meio ambiente intensifica o alerta, realizando algumas ações preventivas, com distribuição de informativos a respeito da Lei do Fogo,  Blitz Educativa,   participação em programas de radio e  nas mídias sociais com  o intuito de amenizar as queimadas feitas em áreas urbanas.
Não seja um criminoso, respeite a vida e em caso de denúncias, ligue na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (34) 3832-0656 ou na Ouvidoria Municipal (34) 3839-1800.
Crianças e idosos são as maiores vítimas da poluição atmosférica.
ASCOM/PMP com informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Postagens mais visitadas deste blog

Neste domingo em Patrocínio aconteceu um mega encontro de praticantes de paintball

Atrações da Expopatrô 2012 está praticamente definido

Comando do Cerrado apresenta esporte novo na cidade