PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL





PAUTA 
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 13.03.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:
a)      Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
b)      Chamada inicial;
c)      Discussão da ata da 3ª reunião ordinária;
d)     Leitura de correspondência e comunicações;
e)      Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

·        Processo de Decreto Legislativo nº 54/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hilton Márcio da Silva. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor. C. Cruz).
·        Processo de Lei nº 141/2018 (PL 09/2018) – concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
·        Processo de Lei nº 142/2018 (PL 08/2018) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências (estrada de acesso ao aeroporto) (autor: Prefeito Municipal)
·        Processo de Lei nº 143/2018 (PL 07/2018) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências (estrada de acesso ao aeroporto) (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
·        Processo de Lei nº 137/2018 – Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Santa Luzia  (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
·        Processo de Lei nº 139/2018 (PL 06/2018) – autoriza o Poder Executivo  contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
·        Processo de Decreto Legislativo nº 52/2017 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Fernanda Vieira Aguiar (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
·        Processo de Decreto Legislativo nº 53/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Olson Pemberton Jr. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicação nºs.: 578 e 579/2018
- Moções: nºs. 140 a 142/2018

- verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE



Patrocínio-MG., 12 de março de 2018.


Thiago Oliveira Malagoli                                                    Rogério Moreira Silva
Presidente                                                                              Secretário