Deputado Deiró Marra busca doação de imóvel à APAE Patrocínio MG
Em sua última proposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Deputado Deiró Marra que é presidente da comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, encaminhou para apreciação do Plenário um projeto de lei que autoriza o poder executivo a doar um imóvel de 20 hectares a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Patrocínio.
Trata-se de um imóvel rural que é de propriedade da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e está cedido em comodato para a APAE de Patrocínio, desde 1989.
A APAE faz uso dessa área para o desenvolvendo a cafeicultura com fulcro na geração de recursos para manutenção e subsistência da instituição, bem como para manter os serviços prestados para as pessoas com deficiência, de Patrocínio, e demais atividades desenvolvidas na área de assistência social.
Hoje o terreno representa parcela significativa de recursos para manutenção da instituição e de forma direta contribui para que nossas crianças com necessidades especiais tenham sempre um atendimento humano e gratuito, mostrando a real importância da instituição proceder com um trabalho sério no referido imóvel de forma a obter recursos.
O terreno de que trata este projeto de lei será revertido ao patrimônio do Estado se, findo o prazo de cinco anos contados da lavratura da escritura pública de doação, não lhe tiver sido dada a destinação esperada.
Para o Deputado, o projeto que deve ser apreciado em dois turnos do Plenário da ALMG, atende de forma incisiva os anseios da APAE de Patrocínio, pois dá mais segurança para que a instituição possa exercer seu labor, que é da mais absoluta relevância, em prol de um município voltado á inclusão social.
ASSCOM – Paulo Ricardo Borges / Natanael Diniz
